Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor